Sergio Abib de Castro, Advogado

Sergio Abib de Castro

Porto Alegre (RS)
41seguidores10seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(1,485)

Recomendações

(3,280)
Daniel Araujo
Daniel Araujo
Comentário · há 14 dias
Infelizmente, a ideologia esforça-se para criar impasses, pela crença de que é através dos impasses que se consegue avançar. Os documentos de identidade existem para permitir a identificação positiva de cada indivíduo. Para isso, precisam de informações verificáveis. Convicções individuais não são a base para documentos de identidade - sou católico, ou protestante, ou budista, petista ou psdbista, sinto-me alto ou sinto-me baixo. Antigamente havia a informação de cor da pele. Como isso feria a suscetibilidade de muitos, perdeu-se essa informação. Ainda bem, pois haveria alguém branco como farinha de trigo dizendo ser preto para conseguir alguma cota e exigindo que assim constasse no documento.
Para ter serventia como identidade positiva, o documento não pode depender nem refletir a opinião do identificado, mas os seus sinais visíveis ou verificáveis. Uma pessoa cujo corpo afirma "masculino" não pode impor que o documento diga "feminino", sob pena de invalidar a informação - se um cidadão (ã) entra em uma situação em que precisa ser identificado positivamente e o seu corpo desmente o que o documento diz, estará sujeito à suspeição de falsa identidade, com os devidos inconvenientes.
Precisamos dar um basta aos segmentos que querem transformar tudo - até um documento de identidade - em base para luta ideológica.
A aceitação de identificar com o sexo de escolha qualificado com a expressão "transgênero" ou equivalente já é uma concessão.
A reclamante está confundindo documento de identidade com cartão de visita. Neste último, coloque o que bem entender.
Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 16 dias
Nobres colegas, neste caso, a decisão do STJ foi acertada e justa, a recorrente tem plenas condições de prover o seu sustento, contudo, ficou evidenciado que a mesma estava se aproveitando da situação. Pois, bem. Não olvidem, cada caso é um caso, vivemos em um Brasil dividido em vários Brasis. Muitas mulheres saem de uma vida conjugal com a idade muito avançada e com sérios problemas de saúde, advindos de seu longo esforço com os cuidados do lar e da família, não se deve generalizar, nem todas as mulheres possuem independência financeira. Cuido de alguns casos do quais, o marido colocou a mulher para fora de casa, sem nenhum direito patrimonial e de assistência alimentar e ainda colocou uma novinha dentro lar. É uma pessoa covarde em minha opinião. Em certos casos, as mulheres se dedicaram incansavelmente a cuidar do lar e do marido durante anos e depois é descartada pelo marido e/ou companheiro, com problemas de saúde e sem capacidade para o trabalho, pois abriu mão da vida profissional e da juventude para se dedicar ao lar, anos depois é descartada, porque envelheceu e não atende as expectativas do pretenso futuro ex marido. Nestes casos, sou defensor que a pensão perdure em favor da ex - esposa, pois trata-se de pensão alimentícia compensatória e deve prevalecer de forma vitalícia para dar um mínimo de dignidade de vida para a ex mulher que se dedicou ao lar e a família durante anos e foi injustamente descartada como se fosse um objeto sem mais nenhuma utilidade. Mulheres procurem seus direitos.

Perfis que segue

(10)
Carregando

Seguidores

(41)
Carregando

Tópicos de interesse

(10)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Porto Alegre (RS)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Sergio Abib de Castro

Entrar em contato